§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins do busca e exibição pelo Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediuse este Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa Carlos Magno Nunes Barcelos ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores por procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.